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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:10
Doença ocupacional. Epicondilite lateral.
Atividade de teleatendimento. Exercício contínuo de digitação.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:15
Barra de proteção lateral em veículos poderá se tornar obrigatória
Item de segurança se juntaria a outros, como freios ABS e airbag duplo frontal, dispositivos já exigidos para os automóveis fabricados em 2014
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 17:00
Rabino não consegue que remuneração lateral seja reconhecida como salário
Rabino afirmou ter celebrado 2 contratos com o Centro Israelita/PR, nos quais recebia mensalmente R$ 11.500 reais
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:00
Jornalista é detido por ofensa racista contra autor de gol
Santos foi acusado de ter chamado o lateral direito Maicon Silva, do Londrina, de "macaco"
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:40
Embargos de declaração.
Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 18:47
Banco é condenado por impedir entrada de deficiente por porta lateral
O juiz condenou o banco Itaú a indenizar o autor em R$ 5 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 16:05
União deverá indenizar comerciante condenado a demolir imóvel em faixa lateral da BR-101
Conforme a magistrada, a construção foi feita antes da lei que proibe construções a menos de 15 metros da faixa de domínio da rodovia. ?Por isso, entendo que relativamente à faixa não-edificável, o réu tem direito a ser indenizado pelo terreno e benfeitorias nele existentes?, afirmou
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:03
Banco é condenado por impedir entrada de deficiente por porta lateral
Ação Indenizatória.
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Resolução nº 323, de 17 de Julho de 2009
Estabelece os requisitos técnicos de fabricação e instalação de protetor lateral para veículos de carga.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 13:55
Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito.
Colisão lateral entre veículos. Manobra de ultrapassagem pela direita. Trajetória do veículo requerido interceptada pelo autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:35
Ação civil pública. Preliminar de incompetência da justiça estadual afastada.
Irregularidades quanto à altura da construção e recuo lateral. Demolição parcial para adequação da obra às exigências legais.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:22
Negada indenização para dono de veículo que sofreu colisão traseira
sofreu batida na lateral traseira em seu veículo, reformando sentença
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 12:15
Concessionárias de rodovias podem cobrar de outras concessionárias pelo uso da faixa de domínio
A faixa de domínio é a área formada por pistas, canteiros, acostamentos e pela faixa lateral de segurança ao longo das rodovias.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 18:09
Segurança dos passageiros é responsabilidade do condutor
rodovia que resultou em colisão lateral com o outro veículo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 11:00
Ação de Reparação de Danos Decorrentes de Acidente de Trânsito
Manobra de ultrapassagem entre veículo e caminhão sem a distância lateral de segurança. Culpa dos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:49
Acidente de trânsito com vítimas fatais.
Colisão de motocicleta contra a lateral de ônibus. Falta de prova de responsabilidade do motorista
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:24
Confissão de crime de estupro para redução de pena na Espanha? Cumprir pena no Brasil? Entenda as possibilidades no caso Daniel Alves
Ex-lateral da Seleção Brasileira já apresentou cinco versões diferentes sobre incidente de dezembro
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Array Publicado em 2023-05-08T12:50:00+00:00
Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê
o colchão e o forro lateral do berço, o que provocou a morte por asfixia.